O que diz a normativa
Concede nacionalidade brasileira por naturalização a 16 pessoas de diversas nacionalidades, residentes em diferentes estados do Brasil.
Impacto para o município
Nenhum resumo de impacto foi gerado, apenas uma explicação objetiva.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria Nº 1.517 e 1.52320 de julho de 2026
- Resolução CFFa nº 837, de 20 de junho de 202620 de julho de 2026
- Retificação de vigência de portaria do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais20 de julho de 2026
- Emprego das Forças Armadas nas eleições de 202620 de julho de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de julho de 2026