PORTARIA Nº 475, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria reorganiza dois postos de Assistente na estrutura do INCRA.

Impacto para o município

Uma função comissionada é transferida da Diretoria de Gestão Administrativa para a Superintendência Regional do Amazonas, e um cargo comissionado faz o caminho inverso para a área de execução orçamentária e financeira. As mudanças entram em vigor sete dias úteis após a publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 475
Publicação: 31 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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Portaria nº 475, de 28 de agosto de 2026

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