Portaria nº 42, de 18 de agosto de 2026

O que diz a normativa

Prorroga por 30 dias o prazo para o grupo de trabalho concluir a proposta de atualização de uma norma do Ministério da Educação.

Impacto para o município

O grupo terá mais 30 dias para finalizar os trabalhos e entregar o relatório final. A prorrogação passa a valer na data de publicação da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 42
Publicação: 20 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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