PORTARIA Nº 392, DE 24 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria cria uma comissão técnica no INEP para ajudar a desenvolver e validar o instrumento que avalia as condições de oferta dos cursos técnicos de enfermagem no país. A comissão vai definir como medir a qualidade desses cursos, apoiar pesquisas e garantir que os critérios de avaliação sejam adequados à formação em saúde.

Impacto para o município

O impacto principal é a padronização e melhoria da avaliação dos cursos técnicos de enfermagem, afetando diretamente instituições de ensino técnico que ofertam essas formações. A comissão vai funcionar até ser desativada por decisão do INEP.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 392
Publicação: 27 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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