O que diz a normativa
{"titulo":"Habilitação de médico veterinário para programa de brucelose e tuberculose animal em Minas Gerais","tema":"Habilitação profissional agropecuária","o_que_e":"A norma habilita um médico veterinário em Minas Gerais para realizar testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose animal e atuar no processo de certificação de propriedades com rebanhos bovinos e bubalinos livres dessas doenças.
Impacto para o município
Na prática, a portaria autoriza um profissional específico a atuar no programa oficial de controle e erradicação dessas doenças em Minas Gerais. Isso afeta produtores e estabelecimentos de criação que dependem de testes e certificação sanitária, com vigência imediata na data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 34
- Publicação
- 27 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Designação para Coordenação de Curso Técnico27 de julho de 2026
- Portaria Nº 4.167/IFSP, de 16 de julho de 202627 de julho de 2026
- Portaria nº 4.193/IFSP de 202627 de julho de 2026
- Portaria nº 4.191/IFSP, de 17 de julho de 202627 de julho de 2026
- Portaria nº 4.190/IFSP de 17 de julho de 202627 de julho de 2026