O que diz a normativa
Autoriza a transferência de R$ 152.630,00 ao município de Itapiranga/AM para ações de resposta a emergências, conforme protocolo no S2iD. O valor será entregue em parcela única e deve ser usado apenas nas atividades previstas. O prazo de execução é de 90 dias a partir da publicação da portaria. O município deve apresentar prestação de contas em 30 dias após o fim da execução.
Impacto para o município
O município recebe recursos imediatos para enfrentar situações de emergência, com prazo curto de 90 dias para usar o dinheiro. A entrega em parcela única facilita o planejamento. A prestação de contas garante transparência e controle.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.725
- Publicação
- 02 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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