Diário Oficial da UniãoConcessão de condecoração

Portaria nº 25, de 13 de agosto de 2026

Publicada em 13 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Concede a Medalha da Segurança Presidencial ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Impacto para o município

Formaliza a homenagem ao ministro e entra em vigor na data de publicação, sem estabelecer medidas, prazos ou repasses para gestores públicos de saúde.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
25
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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