Diário Oficial da UniãoReconhecimento de situação de emergência

PORTARIA Nº 2410, DE 24 DE JULHO DE 2026

Publicada em 24 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria reconhece oficialmente uma situação de emergência no município de Ribeirão Preto, em São Paulo, devido a um desastre causado por vendaval. O reconhecimento é feito de forma sumária, conforme um decreto específico.

Impacto para o município

O reconhecimento formal da emergência libera procedimentos e possíveis repasses de recursos do governo federal para apoio às ações de defesa civil e assistência à população afetada no município.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2410
Publicação
24 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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