O que diz a normativa
Esta portaria reconhece oficialmente uma situação de emergência no município de Ribeirão Preto, em São Paulo, devido a um desastre causado por vendaval. O reconhecimento é feito de forma sumária, conforme um decreto específico.
Impacto para o município
O reconhecimento formal da emergência libera procedimentos e possíveis repasses de recursos do governo federal para apoio às ações de defesa civil e assistência à população afetada no município.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2410
- Publicação
- 24 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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