Diário Oficial da UniãoCadastro e regularização de aeródromos

Inscrição de aeródromo privado no cadastro da ANAC

Publicada em 04 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma inscreve o aeródromo privativo CIAD MT1211 no cadastro oficial da ANAC. A permanência no cadastro depende do cumprimento das normas aplicáveis da Agência, e as características do local serão divulgadas no site da ANAC.

Impacto para o município

O responsável pelo aeródromo passa a ter o local formalmente registrado, devendo manter conformidade com as exigências da ANAC. A medida vale a partir da publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
20.264
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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