O que diz a normativa
A portaria declara emergência nas áreas indicadas nos formulários de desastre, nomeando municípios de RS e SC que sofreram granizo, chuvas intensas e tornados, e estabelece que a medida entra em vigor na data de publicação.
Impacto para o município
Com a declaração, os gestores públicos podem mobilizar recursos de emergência, autorizar despesa de contingência e ativar protocolos de socorro e assistência às populações afetadas.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.884
- Publicação
- 03 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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