Diário Oficial da UniãoReconhecimento federal de situação de emergência no Rio

Portaria nº 2.449, de 29 de julho de 2026

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

Reconhece a situação de emergência em Centenário e São Sebastião do Caí por chuvas intensas e em Feliz por inundações.

Impacto para o município

A medida abrange as áreas registradas pelos municípios nos formulários de desastre e passa a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.449
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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