Portaria nº 2.416, de 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

{"titulo":"Portaria nº 2.416, de 27 de julho de 2026","tema":"Prorrogação de ações de defesa civil","o_que_e":"Essa portaria prorroga para o Município de Taquara, no Rio Grande do Sul, o prazo para executar ações de proteção e defesa civil já autorizadas com repasse federal anterior.

Impacto para o município

Na prática, a prefeitura de Taquara segue autorizada a usar os recursos federais já transferidos dentro do novo prazo, até 16 de fevereiro de 2026, sem mudança nos demais pontos da autorização.

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