O que diz a normativa
Esta portaria reconhece, de forma sumária, uma situação de emergência no município de Dumont, em São Paulo, devido a um desastre causado por um vendaval. A decisão segue o protocolo técnico do COBRADE e o decreto que regulamenta as situações de emergência.
Impacto para o município
O reconhecimento formal da situação de emergência permite ao município de Dumont e ao governo federal darem início aos procedimentos de ayuda e auxílio às populações atingidas pelo desastre, conforme as regras de defesa civil.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.411
- Publicação
- 24 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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