Diário Oficial da UniãoProteção e Defesa Civil

Reconhecimento de situações de emergência por desastres em municípios da Amazônia e do Pará

Publicada em 26 de julho de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Esta portaria reconhece oficialmente a situação de emergência em dois municípios brasileiros devido a desastres específicos. Um município no Amazonas sofreu com inundações e outro no Pará teve um acidente com transporte rodoviário de produtos perigosos. O reconhecimento é feito com base nas informações de formulários oficiais de registro de desastres.

Impacto para o município

O reconhecimento da emergência é um passo administrativo necessário para que os municípios afetados possam acessar recursos e apoio do governo federal para lidar com as consequências dos desastres.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Outras áreas no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.393
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 52 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas