Portaria nº 2.392/2026

O que diz a normativa

Esta portaria reconhece oficialmente situação de emergência em três municípios brasileiros (Ouro Branco/AL, Desterro/PB e Nazaré da Mata/PE) que foram atingidos por desastres naturais. A medida é necessária para que os governos locais possam acessar recursos e programas especiais de ajuda do governo federal.

Impacto para o município

Com o reconhecimento, os municípios afetados poderão utilizar instrumentos financeiros e administrativos destinados a situações de emergência, facilitando a recuperação das áreas atingidas pela estiagem e pelas chuvas intensas.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.