Diário Oficial da UniãoOrganização da estrutura de funções de confiança do INCRA

Realocação de funções comissionadas no INCRA

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A Portaria transfere duas funções de Assistente Técnico da Procuradoria Federal Especializada: uma do Gabinete para a Superintendência Regional do Rio de Janeiro e outra da Superintendência Regional do Acre para a de Minas Gerais. As mudanças atualizam o quadro oficial de cargos e funções do Instituto.

Impacto para o município

A alteração afeta as unidades da Procuradoria Federal Especializada do INCRA no Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais. Entra em vigor sete dias úteis após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.309
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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