Diário Oficial da UniãoReconhecimento de situação de emergência por estiagem

PORTARIA Nº 2.305, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicada em 16 de julho de 2026

O que diz a normativa

Reconhece situação de emergência em municípios de vários estados brasileiros afetados por estiagem.

Impacto para o município

Municípios de BA, CE, PB, PE e RN são afetados, com decretos de situação de emergência publicados entre junho e julho de 2026.

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