Diário Oficial da UniãoAtualização da denominação de assentamento agroextrativista

Alteração do nome de projeto de assentamento no Pará

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma muda o nome do Projeto de Assentamento Agroextrativista Madalena para Projeto de Assentamento Agroextrativista Paraná Miri. O assentamento fica em Alenquer, no Pará, mantém o código PGT SM0185000 e continua sob gestão da Superintendência Regional do Oeste do Pará.

Impacto para o município

Órgãos públicos e registros administrativos devem usar a nova denominação a partir da publicação da norma.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.303
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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