Diário Oficial da UniãoRegularização de projeto de assentamento no Maranhão

Portaria nº 2.118, de 6 de agosto de 2026

Publicada em 09 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria corrige os dados oficiais do Projeto de Assentamento Internacional, código SIPRA MA0188000.

Impacto para o município

A área registrada passa de 949,6007 para 956,5674 hectares, e a localização é alterada de Santa Luzia para Bom Jesus das Selvas, no Maranhão. A correção vale a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.118
Publicação
09 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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