O que diz a normativa
A portaria reconhece 36 famílias do território quilombola, localizado em Macapá, no Amapá, com área de 1.446,449 hectares.
Impacto para o município
As famílias cadastradas no CadÚnico poderão passar pelo processo de seleção na Plataforma de Governança Territorial para acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.108
- Publicação
- 03 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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