O que diz a normativa
Cria um assentamento agroextrativista pesqueiro com cerca de 55 hectares no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.
Impacto para o município
O projeto poderá atender até 250 famílias da Comunidade Pesqueira Volta da Pedra. A Superintendência Regional do Incra iniciará a seleção das famílias para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.101
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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