O que diz a normativa
Corrige os dados do Projeto de Assentamento São Manoel II, em Upanema, no Rio Grande do Norte.
Impacto para o município
A área registrada passa de 1.209,5173 para 1.203,9495 hectares, com atualização da matrícula do imóvel para o registro nº 2.300. A correção vale a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.094
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Resolução nº 5, de 28 de março de 202628 de julho de 2026
- Habilitação da JTAG Equipamentos Médicos para crédito financeiro28 de julho de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.221, de 27 de julho de 202628 de julho de 2026
- Habilitação da IMPLY Tecnologia Eletrônica para crédito financeiro28 de julho de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Barra Mansa28 de julho de 2026