O que diz a normativa
A portaria atualiza a área oficial do projeto localizado em Machadinho D'Oeste, Rondônia, com base na revisão da documentação e da base cartográfica do Incra.
Impacto para o município
A área registrada passa de 7.332 hectares para 7.501,635 hectares, afetando o cadastro oficial do assentamento. A alteração entra em vigor na data de publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.089
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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