O que diz a normativa
A norma atualiza de 466 para 530 o número de unidades familiares reconhecidas na reserva, localizada em Sena Madureira e Manoel Urbano, no Acre.
Impacto para o município
A ampliação permite que mais 64 famílias da reserva sejam consideradas para acesso às políticas públicas do programa. A mudança vale a partir da publicação da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.088
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Resolução nº 5, de 28 de março de 202628 de julho de 2026
- Habilitação da JTAG Equipamentos Médicos para crédito financeiro28 de julho de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.221, de 27 de julho de 202628 de julho de 2026
- Habilitação da IMPLY Tecnologia Eletrônica para crédito financeiro28 de julho de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Barra Mansa28 de julho de 2026