O que diz a normativa
Esta portaria cria o Projeto de Assentamento Índio Galdino, no município de Aracruz, Espírito Santo, com área de 503,5 hectares. O objetivo é assentar 65 famílias por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária. A gestão do projeto fica sob responsabilidade da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo, que iniciará o processo de seleção das famílias.
Impacto para o município
A portaria possibilita o início do processo de assentamento de 65 unidades familiares na região.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.083
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis