PORTARIA Nº 2.081, DE 22 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria corrige os dados oficiais do Projeto de Assentamento Sede Velha do Abiaí, em Pitimbu, na Paraíba. Ela aumenta a área total do projeto de 325 hectares para 576,62 hectares, mas mantém o número de 49 unidades agrícolas familiares que já existiam.

Impacto para o município

A retificação atualiza o registro do projeto no sistema do Incra, garantindo que a área cartográfica correta seja utilizada para a gestão e eventual redistribuição ou titulação das terras, sem alterar a quantidade de lotes para as famílias assentadas.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 2.081
Publicação: 26 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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