Portaria Nº 2.054, DE 15 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Piriá no município de Curralinho, Pará, para assentamento de 56 famílias, sob gestão da Superintendência Regional do Nordeste do Pará.

Impacto para o município

Aprova a criação do PAE Piriá com área de 2.600 hectares, destinando-se à exploração sustentável de riquezas extrativas por populações tradicionais.

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