Diário Oficial da UniãoAutorização de infraestrutura aeroportuária privada

Cadastro do heliponto da Plataforma Fixa Pargo 1

Publicada em 12 de agosto de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma cadastra e abre ao tráfego aéreo o heliponto privado da Plataforma Fixa Pargo 1, na Bacia de Campos.

Impacto para o município

O heliponto pode operar pousos e decolagens durante o dia e, em emergências, à noite, sem sistema de combustível homologado. O cadastro vale até 18 de setembro de 2029 e substitui a autorização anterior de 2023.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
19.778
Publicação
12 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta portaria saiu há 35 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 35 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas