Diário Oficial da UniãoRedistribuição de cargos e funções comissionadas da ANAC

Portaria nº 19.686, de 27 de julho de 2026

Publicada em 28 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Atualiza a quantidade e a distribuição dos cargos e funções comissionadas da Agência Nacional de Aviação Civil.

Impacto para o município

O total passa de 537 para 535 postos, com redução de 90 para 83 cargos comissionados e aumento de 447 para 452 funções comissionadas. A norma substitui a distribuição anterior e entra em vigor em 3 de agosto de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
19.686
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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