O que diz a normativa
Altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo, identificado pelo código CIAD RJ0099, no cadastro de aeródromos da ANAC.
Impacto para o município
O heliponto permanece cadastrado se cumprir as normas aplicáveis da ANAC. Seus dados serão divulgados no site da agência, e a norma anterior sobre esse cadastro é revogada a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 19.668
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Regulamentação da sedação em procedimentos odontológicos30 de julho de 2026
- Estágio supervisionado na formação de Técnico em Saúde Bucal30 de julho de 2026
- Inscrição de ofício de pessoas jurídicas no CRM-PR30 de julho de 2026
- Portaria nº 3.730, de 29 de julho de 202630 de julho de 2026
- Portaria MCTI nº 10.228, de 29 de julho de 202630 de julho de 2026