Portaria nº 19.661, de 21 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria não é uma normativa do SUS nem do Ministério da Saúde. Trata-se de um ato da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que torna pública a revisão de um Certificado de Operador Aéreo emitido em favor da empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamentos Ltda.

Impacto para o município

Não há impacto para gestores públicos de saúde. O documento é de competência do setor de aviação civil e não contém disposições relacionadas ao SUS, à saúde pública ou a políticas de saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.