Portaria nº 19.652, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria registra um aeródromo de uso privativo (CIAD BA0532) no cadastro oficial da Agência Nacional de Aviação Civil. A permanência do aeródromo nesse cadastro depende do cumprimento das normas da ANAC, e suas características técnicas serão disponibilizadas no site da agência.

Impacto para o município

Não se aplica a gestores públicos de saúde, pois esta normativa é do setor de aviação civil e não tem relação com o SUS ou com a gestão de saúde pública.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.