Portaria nº 19.626, de 14 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria não é uma normativa do SUS nem do Ministério da Saúde. Trata-se de um ato da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que registra um aeródromo privativo (CIAD MS0824) no cadastro oficial de aeródromos do Brasil. O documento não possui conteúdo relacionado à saúde pública, ao SUS ou à gestão de saúde.

Impacto para o município

Nenhum impacto identificado para gestores públicos de saúde. A normativa é de competência exclusiva da aviação civil e não afeta políticas, serviços ou financiamentos do SUS.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.