O que diz a normativa
Esta portaria altera a tabela que mostra a quantidade e distribuição dos Oficiais da ativa da Marinha do Brasil para o ano de 2026. Ela atualiza os números de militares em diferentes postos e corpos (como CA, FN, IM, CEM, Md, CD, S, T, CN, AA, AFN) e inclui os oficiais temporários.
Impacto para o município
A norma afeta diretamente a organização e o planejamento de recursos humanos da Marinha para o ano de 2026, pois define a nova composição quantitativa dos seus Oficiais em atividade. Não há repasses financeiros ou prazos adicionais, pois a alteração entra em vigor imediatamente e tem efeito apenas sobre a estrutura do efetivo militar.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 181
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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