Portaria 181/MB/MD de 21 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria altera a tabela que mostra a quantidade e distribuição dos Oficiais da ativa da Marinha do Brasil para o ano de 2026. Ela atualiza os números de militares em diferentes postos e corpos (como CA, FN, IM, CEM, Md, CD, S, T, CN, AA, AFN) e inclui os oficiais temporários.

Impacto para o município

A norma afeta diretamente a organização e o planejamento de recursos humanos da Marinha para o ano de 2026, pois define a nova composição quantitativa dos seus Oficiais em atividade. Não há repasses financeiros ou prazos adicionais, pois a alteração entra em vigor imediatamente e tem efeito apenas sobre a estrutura do efetivo militar.

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