Diário Oficial da UniãoDelegação de atos de gestão de pessoas

Portaria nº 1317/Reitoria/Univasf, de 24 de julho de 2026

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria repassa por 2 anos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e à adjunta a decisão inicial sobre pedidos administrativos de servidores da Univasf, com possibilidade de recurso ao reitor.

Impacto para o município

Na prática, a norma acelera decisões sobre progressão e promoção funcional, qualificação, estágio probatório, remoção, lotação, substituições remuneradas, adicionais de insalubridade e periculosidade, licença para capacitação, férias e reconhecimento de saberes. Afeta servidores do magistério superior e técnicos-administrativos em educação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1317
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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