O que diz a normativa
Esta portaria do reitor da Universidade Federal de Itajabá (UNIFEI) valida, com validade legal, duas portarias anteriores que realizaram remanejamento e alteração de nomes de funções gratificadas no quadro da universidade.
Impacto para o município
A convalidação garante que as mudanças nos nomes e na alocação dessas funções gratificadas sejam oficialmente reconhecidas e tenham plenos efeitos legais dentro da instituição, sem necessidade de novo processo administrativo.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.805
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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