Portaria nº 1.557, de 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria realiza uma troca de cargos dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: um Cargo Comissionado Executivo ligado à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é substituído por uma Função Comissionada Executiva vinculada à nova Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas. Ambos os postos têm o mesmo nível hierárquico (1.13 de Coordenador-Geral).

Impacto para o município

Afeta exclusivamente a estrutura interna do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sem reflexos diretos sobre serviços do SUS ou repasses financeiros à saúde.

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