O que diz a normativa
Retifica a Portaria nº 1402, de 02 de julho de 2026, que homologou o resultado de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto.
Impacto para o município
Altera a classificação de candidatos em vagas de ampla concorrência, pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.
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