Diário Oficial da UniãoVigilância Sanitária e Serviços de Estética

Portaria nº 1.183/2026

Publicada em 02 de novembro de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma cria um grupo de trabalho na Anvisa com duração de 180 dias para discutir a regulação dos serviços de estética. O grupo é formado por representantes da agência, do CONASS e do CONASEMS, e tem o objetivo de analisar riscos sanitários e preparar subsídios técnicos para futuras regras sobre boas práticas no setor.

Impacto para o município

Gestores estaduais e municipais de saúde participarão da discussão técnica que definirá os parâmetros futuros para a fiscalização e organização dos serviços de estética no país.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.183
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta portaria saiu há 12 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 12 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO