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Validação de inscrições do PNLD Anos Finais 2028-2031

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria divulga o resultado da validação das inscrições de obras do PNLD. Algumas inscrições foram invalidadas, e as obras validadas seguirão para a avaliação pedagógica.

Impacto para o município

Editoras e responsáveis pelas obras invalidadas podem consultar os motivos na Plataforma PNLD Gestão e apresentar recurso exclusivamente pelo sistema em até 10 dias corridos após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.008
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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