O que diz a normativa
Detalha o programa do Plano Nacional de Turismo 2024-2027 e estabelece a meta de estruturar pelo menos quatro parcerias ou concessões até 2027, incluindo a criação do projeto Revive Brasil para ativos culturais.
Impacto para o município
Envolve órgãos públicos, setor privado, agentes financeiros, fundos e organizações da sociedade civil. O Ministério do Turismo monitorará os resultados e apresentará relatórios semestrais.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 27
- Órgão emissor
- MTUR
- Publicação
- 10 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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