Diário Oficial da UniãoGovernança do afroturismo e valorização da cultura

Regimento do Comitê Gestor do Programa Rotas Negras

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria organiza o funcionamento do comitê responsável por coordenar, acompanhar e avaliar o Programa Rotas Negras e seu plano de ação.

Impacto para o município

A medida envolve órgãos participantes na articulação de roteiros e destinos de afroturismo, com foco em comunidades negras, geração de renda, preservação cultural, inclusão e desenvolvimento sustentável.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
330
Órgão emissor
PORTARIA/MIR
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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