O que diz a normativa
Esta norma prorroga por até seis meses a permanência dos atuais representantes do Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, até que novo decreto organize a governança do plano ou nomeie novos membros.
Impacto para o município
A medida é temporária e não altera as regras do comitê nem interrompe as ações do plano, apenas mantém os atuais integrantes por mais tempo.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.383
- Órgão emissor
- MIDR
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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