O que diz a normativa
A portaria define que o Departamento deve elaborar e acompanhar o Plano de Transformação Digital do Ministério.
Impacto para o município
O Departamento também passa a apoiar a área de tecnologia da informação na execução de políticas, normas e projetos ligados à governança de dados e à transformação digital.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 10.258
- Órgão emissor
- MCTI
- Publicação
- 10 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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