Diário Oficial da UniãoOrçamento e Finanças

PORTARIA GM/MPO Nº 299, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicada em 15 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria abre crédito suplementar de R$ 61.764.238,00 para diversos órgãos do Poder Executivo Federal, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Impacto para o município

O crédito suplementar beneficiará órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas