Diário Oficial da UniãoOrganização do processo de revisão da política de defesa

Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria define diretrizes e um fluxo em duas etapas para atualizar o Livro Branco, com elaboração inicial pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas e revisão por um grupo interministerial.

Impacto para o município

A Assessoria Especial de Planejamento coordenará os trabalhos, iniciados no segundo semestre de dois anos antes do envio ao Congresso Nacional, e o texto revisado será submetido à análise da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.327
Órgão emissor
GM-MD
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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