Diário Oficial da UniãoDireitos e protagonismo na Rede de Atenção Psicossocial

Portaria GM/M nº 12.126, de 26 de agosto de 2026

Publicada em 26 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Altera o prazo de funcionamento do grupo de trabalho do Ministério da Saúde que prepara subsídios para a criação de um comitê interministerial voltado às pessoas usuárias e familiares da Rede de Atenção Psicossocial.

Impacto para o município

O grupo de trabalho funcionará até 18 de maio de 2027, com possibilidade de prorrogação por decisão de seu coordenador. A alteração vale desde a publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.126
Órgão emissor
GM
Publicação
26 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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