O que diz a normativa
Atualiza as regras para participação voluntária em pesquisas no IPRI e no CHDD, incluindo critérios de formação, comprovação de capacidade para pesquisa e aprovação do plano de trabalho.
Impacto para o município
Os pesquisadores atuarão sem remuneração, deverão entregar um produto acadêmico a cada 12 meses e poderão permanecer no programa por até cinco anos, com possibilidade de renovação. Os diretores do IPRI e do CHDD passam a aprovar os planos e formalizar as renovações.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 101
- Órgão emissor
- FUNAG
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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