Diário Oficial da UniãoRemuneração e benefícios durante o estágio de formação de

Alteração nas regras do EAGS 2027

Publicada em 25 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria define que os alunos seguirão o regime escolar da Escola de Especialistas de Aeronáutica durante o estágio.

Impacto para o município

Militares de carreira da ativa manterão a remuneração recebida na matrícula, enquanto os demais receberão o valor previsto para aluno de escola de formação de sargentos. Todos terão alimentação, alojamento, fardamento e assistência médica, hospitalar e odontológica. A regra vale a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1099
Órgão emissor
DIRENS/1DCR
Publicação
25 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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