O que diz a normativa
A portaria redistribui cargos e funções comissionadas entre unidades da ANTT para adequá-los à nova estrutura organizacional da agência.
Impacto para o município
A medida afeta as áreas de gestão, rodovias, tecnologia, administração, auditoria, corregedoria e concessões. Os atuais ocupantes permanecem nas funções, com atualização apenas dos registros administrativos. A nova distribuição entra em vigor em 1º de setembro de 2026.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 202
- Órgão emissor
- DG
- Publicação
- 31 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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